Anões do Orçamento

Os Anões do Orçamento foi um grupo de deputados federais, que no final dos anos 80 e início dos anos 90 se envolveram em fraudes com recursos do Orçamento da União para desviar dinheiro público, até serem descobertos e investigados, em 1993, pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Fontes revelam que os envolvidos recebiam comissões gordas para favorecer empreiteiras e desviavam recursos para entidades de assistência social fantasmas. Os deputados citados, que tinham estatura física nivelada à sua ética, ficaram conhecidos como “Os Anões do Orçamento”.

A CPI investigou 37 parlamentares por suposto envolvimento em esquemas de fraudes na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. O relatório final de Roberto Magalhães (PFL-PE), pediu a cassação de 18 deles, mas apenas 6 foram cassados:

· Carlos Benevides (PMDB-CE)

· Fábio Raunhetti (PTB-RJ)

· Feres Nader (PTB-RJ)

· Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)

· José Geraldo (PMDB-MG)

· Raquel Cândido (PTB-RO)

Quatro outros, no entanto, renunciaram antes:

· Cid Carvalho (PMDB-MA)

· Genebaldo Correia (PMDB-BA)

· João Alves (sem partido-BA)

· Manoel Moreira (PMDB-SP)

Oito foram absolvidos:

· Aníbal Teixeira (PTB-MG)

· Daniel Silva (PPR-RS)

· Ézio Ferreira (PFL-AM)

· João de Deus (PPR-RS)

· Flávio Derzi (PP-MS)

· Paulo Portugal (PP-RJ)

· Ricardo Fiúza (PFL-PE)

· Ronaldo Aragão (PMDB-RO)


O grupo dispunha de três fontes de recursos: a primeira era formada pelas propinas pagas pelos prefeitos para incluir uma obra no Orçamento ou conseguir a liberação de uma verba já prevista. Para tanto, João Alves criou uma empresa, a Seval, que cobrava uma "taxa" para fazer o serviço.

Também cobravam propinas de empreiteiras para que os donos da Comissão de Orçamento incluíssem obras no Orçamento da União ou conseguissem que os ministérios liberassem recursos para obras que constavam do projeto.

Eram beneficiados ainda com a aprovação de subvenções sociais dos ministérios para entidades "fantasmas" registradas no Conselho Nacional do Serviço Social, controladas pelos próprios parlamentares, que serviam para financiar campanhas políticas.

O principal assessor dos "anões" era o economista José Carlos Alves dos Santos. Para fazer a "lavagem" do dinheiro obtido ilegalmente, João Alves jogava na loteria. Apostando milhares de dólares em cada sorteio, ganhava vários prêmios. Perdia mais do que ganhava, mas conseguia assim legalizar parte do dinheiro das propinas. Veja o vídeo:

Sobre os envolvidos:

➣O economista José Carlos Alves dos Santos que denunciou o esquema era chefe da assessoria técnica da Comissão do Orçamento do Congresso - e integrante da quadrilha. Chegou a reunir um patrimônio de mais de dois milhões de dólares. Apontado como mandante da morte da mulher, Ana Elizabeth Lofrano, assassinada a golpes de picareta, foi preso. A partir daí, descobriu-se que Santos era frequentador de orgias sadomasoquistas e amante das falcatruas com dinheiro público. Ele decidiu, então, tornar pública a Máfia dos Anões.
Em 1997, ao final de um julgamento que levou 183 horas, José Carlos foi condenado a vinte anos de prisão pelo assassinato de Ana Elizabeth. Como já estava preso há quatro anos, foi beneficiado pouco depois com o regime semiaberto e, depois, com liberdade condicional. Em 2003, foi condenado a dez anos e um mês de prisão pelo crime de corrupção passiva por seu envolvimento no escândalo dos anões. Acabou preso onze anos depois, em 13 de março de 2014. Seu mandado foi expedido dia 12 de março, vinte e um anos após o estouro do escândalo, quando a sentença finalmente transitou em julgado.

➣O ex-deputado João Alves pelo extinto PRP era o líder da quadrilha e também o responsável por comprar o silêncio de José Carlos dos Santos, por meio de propinas cujos valores chegavam a 300.000 reais. Amealhou um patrimônio de 5 milhões de dólares, com direito a imóveis e jatinho. Para receber o dinheiro sujo desviado pela máfia, contratava laranjas. Durante a CPI que investigou o esquema, justificou seu patrimônio dizendo que ganhara 56 vezes na loteria.
Com sua condenação iminente, renunciou ao cargo para não ser cassado. Apesar do esforço para não perder os direitos políticos, nunca mais concorreu a cargo público. Morreu em novembro de 2004, aos 85 anos, em Salvador, em decorrência de câncer no pulmão.

➣Ibsen Pinheiro Então presidente da Câmara dos Deputados, havia acabado de entrar para a história como o líder da Casa no processo de impeachment de Fernando Collor. Mas seu envolvimento no escândalo dos anões quase fulminou para sempre sua carreira política. Foi acusado de receber 230 000 dólares da máfia entre 1989 e 1993, período em que foi líder do PMDB na Câmara e presidente da Casa, além de sonegar impostos por não ter declarado esse valor à Receita Federal.
Foi cassado pela Câmara porque não deu uma explicação convincente sobre a origem do dinheiro que recebeu dos anões. Em decorrência da cassação, ficou inelegível por oito anos. Também foi processado por sonegação - e pagou a dívida com o Fisco. No período em que esteve inelegível tomou posse como procurador estadual da Justiça e chegou a ocupar a vice-presidência do Internacional de Porto Alegre. Passados os oito anos, voltou à política. Elegeu-se deputado federal em 2006 e, em 2014, é candidato a deputado estadual no RS pelo PMDB.

➣Ricardo Fiúza escapou da cassação, mas preferiu passar algum tempo afastado da carreira política. Anos depois, elegeu-se deputado pelo antigo PFL de Pernambuco. Mudou de legenda e foi deputado pelo PP. Morreu em dezembro de 2005, em sua oitava legislatura, vítima de câncer.